Obtendo meu Bichara Lúcio Funaro para trabalhar

Globo é multada por divulgar indevidamente imagem da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade do conservação no Estado do TO. Em 1 programa por esporte, a emissora teria incentivado a prática de rafting na regiãeste, além de associar este local à divulgação de uma marca do desodorante.

No entanto, devido à ausência do ministro Celso por Mello que, segundo Toffoli, tinha colaborações pertinentes à matéria, este relator solicitou o adiamento da fixaçãeste da tese e da análise da modulaçãeste.

O STF concluiu ontem julgamento que considerou constitucionais dispositivos da lei 12.514/11, na Parcela em de que institui e disciplina a fixaçãeste DE contribuições sociais (anuidades) devidas aos conselhos profissionais. A maioria já estava formada desde julho (clique aqui). Só faltava votar este ministro Marco Aurélio, qual havia pedido vista. O ministro votou pela procedência DE ADIns que questionavam a norma.

O julgamento foi interrompido por pedido de Aspecto do ministro Luiz Fux. Este ministro Luiz Edson Fachin antecipou o voto e discordou das restrições fixadas pela reforma.

Este Supremo iniciou ontem julgamento do pedido do extradição em de que se discute se os crimes contra a humanidade sãeste imprescritíveis. Contudo a questão vai além, e houve um interessante debate Acerca jus cogens. O interessante caso trata de um argentino que teve ordem de prisãeste expedida pelo Judiciário daquele país por suspeita do ter praticado crimes saiba como membro do associaçãeste paramilitar, pelo período da ditadura. O relator, ministro Fachin, votou pela extradição.

Acontece Este momento a aula 19 da 3ª edição do curso "Simples Brasileiro". Nesta aula serão analisadas alterações legislativas. As aulas acontecem no período matutino, em SP, e sãeste transmitidas em linha.

Luiz Gustavo Bichara — Claro! Há 20 anos o ministro veja o site do editor Sepúlveda Pertence já chamava isso por inconstitucionalidade útil. Ou seja, criar uma norma inconstitucional, 20% Destes contribuintes vãeste discutir, ESTES qual vãeste discutir vãeste depositar, os outros vãeste reembolsar.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. Desde 1998, o governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Então quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Para ele, o Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, por isso, à litigância de má-fé, sobrecarregando este sistema e aumentando este tempo de tramitaçãeste e resposta efetivas da Justiça.

ConJur — Nessa ideia, é interessante criar uma lei errada, porque a arrecadaçãeste em algum momento vai ser garantida...

E este que querem saber? Perguntam, reiteradamente, de Temer. Mas e o Michel Temer? E o Temer sabia? E este Temer perguntou? E ele clique para investigar falou com Temer? A sanha persecutória do MPF acaba por tisnar 1 depoimento importantíssimo do 1 facínora que tem demasiado a dizer acerca do fraudulento processo legislativo brasileiro. Pelo de que se Têm a possibilidade de apurar, utiliza-se da via fácil das Medidas Provisórias para, num jogo por prostituição legiferante, enfiar tudo este qual se deseja. Enfim, apesar dos procuradores, há bem a ser investigado acerca da atuação da dupla Funaro-Cunha.

Especialista em direito empresarial. Apenascio do Emprego Bichara e Motta Advogados desde 2009, responsável pela execução e supervisão de equipes com atuação nas áreas societária (negociaçãeste do aquisições, representaçãeste por fonte de imp acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos por due diligence), do entretenimento e contratos em geral.

A arbitragem é um mé especialmentetodo por soluçãeste do conflitos que vem evoluindo do maneira notória nos últimos anos, especialmente pelo que se refere às disputas societárias, contratuais e de infraestrutura do médio e Bastante porte. De modo a analisar ESTES prós e contras desse desenvolvimento e seus respectivos reflexos, o IBMEC/MG convida você de modo a a apresentaçãeste e debate sobre Pesquisa por Jurisprudência CBAr em parceria usando a ABEArb, de que contará utilizando a participaçãeste de profissionais de destaque na área jurídica.

Na última sexta-feira, o juiz Federal Marcio Lima Coelho por Freitas, da sessão judiciária do DF, concedeu liminar em ação popular que obriga este Senado a adotar a votação aberta e nominal na sessão. (Clique cá)

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