5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR DIA 27 do abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste por juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual ESTES estados paguem este que é devido. Os pe..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, mesmo sem terem ESTES 2 anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – tais como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é o por qual ba..

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento de qual, em este regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve embolsar multa ..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma de que fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander Derivado do o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito País do futebol..

Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida do mais do R$ ..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de um imóvel oferecido em juízo através..

Termo resultou na reduçãeste da carga de uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Gozado homologou acordo extrajudicial q..

Os juros A respeito de capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua classificação contábil e, portanto, devem ser incluíDestes na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu de que ESTES ju..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor do uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um deterço. O jogad..

O moderno projeto da repatriação de ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é mais caro de modo a quem desejar aderir, mas traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

Incertezas sobre o futuro da Check This Out medida provisória que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes por figuras importantes em Brasília. Do um lado, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Este Estado nãeste pode prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) tem negado pedidos por penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

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