O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento por dívidas de que dãeste descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Ao negar pedido de liminar, este ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção qual determinou a remoçãeste dos bens da família do Wagner Canhedo e do um do seus filhos para o pagamento de dívidas tra..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema do emissão de nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a recompensar de maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento do FGTS a uma funcionária demitida desprovido justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisãeste, homologada através Justiça no final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulocancelou no dia 3 do fevereiro 1 protesto de dé especialmentebito do Imposto Acerca a Circulação de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()do uma empresa..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação de uma venda por ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste do conflitos faça um link legais, natural como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

ESTES juros Acerca capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de tua classificaçãeste contábil e, assim sendo, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seção do Superior Tribunal do Justiça, definiu de que ESTES ju..

A maior troca do informações entre os Fiscos de vários países vai elevar este risco por autuaçãeste das companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

De modo a juiz, prescrição penal não Têm a possibilidade de mitigar liberdade de expressão. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros sobre a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois quadros de conduta de imposição por cláusula por restrição por exclusividade em contratos de locaçãeste de espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do negócios fabricados por ele de modo a este famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou este prazo do 30 dias para que as empresas e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

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